| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0208/2021 | 20/10/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 027 de 17 de Janeiro de 2018, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de de Assistente Técnico Pedagógico - Sandra Batista da Silva. | Visualizar |
| 0207/2021 | 20/10/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 069 de 14 de Fevereiro de 2020, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Orientação Pedagógica - Derivaldo Alves Bezerra. | Visualizar |
| 0206/2021 | 20/10/2021 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de Vigia - Jorge Régio da Silva Neto. | Visualizar |
| 0205/2021 | 19/10/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Fernando Pompe Alves. | Visualizar |
| 0204/2021 | 19/10/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardes. | Visualizar |
| 0203/2021 | 14/10/2021 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Izabel Ribeiro. | Visualizar |
| 2389/2021 | 13/10/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 761.571,27. | Visualizar |
| 0202/2021 | 13/10/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana. | Visualizar |
| 0201/2021 | 13/10/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Visualizar |
| 1644/2021 | 08/10/2021 | Leis | Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Visualizar |
| 0085/2021 | 08/10/2021 | Leis Complementares | Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2388/2021 | 07/10/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00. | Visualizar |
| 2387/2021 | 07/10/2021 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022. | Visualizar |
| 0200/2021 | 07/10/2021 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 185/2020 do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 1642/2021 | 05/10/2021 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
