| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0112/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Exonera servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Marcela Grazieli Pupo. | Visualizar |
| 0111/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Milton Rodrigues de Mello. | Visualizar |
| 0110/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Alberto Resterich Júnior. | Visualizar |
| 0109/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em comissão de Coordenadora de Segurança - Ana Paula dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0108/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Visualizar |
| 0107/2021 | 13/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Visualizar |
| 2343/2021 | 12/04/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. | Visualizar |
| 2342/2021 | 12/04/2021 | Decretos | FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 0106/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira. | Visualizar |
| 0105/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Visualizar |
| 0104/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. | Visualizar |
| 0103/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 046 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Ana Paula dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 1631/2021 | 08/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
| 1630/2021 | 08/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências. | Visualizar |
| 1629/2021 | 08/04/2021 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica. | Visualizar |