Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
2330/2021	05/02/2021	Decretos	Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00.	Abrir
1623/2021	05/02/2021	Leis	Cria o Programa Emergencial Frente de Trabalho ? Valorizando e Capacitando 2021 e dá outras providências.	Abrir
1623/2021	05/02/2021	Leis	Cria o Programa Emergencial Frente de Trabalho ? Valorizando e Capacitando 2021 e dá outras providências.	Abrir
1622/2021	05/02/2021	Leis	Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.	Abrir
1621/2021	05/02/2021	Leis	Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.	Abrir
0044/2021	05/02/2021	Portarias	Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de Motorista - David Pereira Barrada Conde.	Abrir
0043/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social.	Abrir
0042/2021	05/02/2021	Portarias	Designa Servidora Municipal - Andrea de Lara Dias Lafayette.	Abrir
0041/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliane de Lourdes da Silva.	Abrir
0040/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Solange Cristina Pereira.	Abrir
0039/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Marisa Miguel Morato Nálio.	Abrir
0038/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Elizabete Silva.	Abrir
0037/2021	05/02/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Aline Cristina Correa de Paula Tamura.	Abrir
0036/2021	05/02/2021	Portarias	Revoga Portaria nº 067 de 11 de Fevereiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Irene Bezerra da Silva.	Abrir
2329/2021	04/02/2021	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências	Abrir

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