| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0187/2021 | 24/09/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Visualizar |
| 0186/2021 | 24/09/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Roberta Valentim Correa. | Visualizar |
| 2385/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 346.070,00. | Visualizar |
| 2384/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Pedro de Toledo ? SP e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | Visualizar |
| 2383/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1641/2022 | 23/09/2021 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 0185/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Pedro de Toledo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de Arboviroses. | Visualizar |
| 0184/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 179 de 14 de Setembro de 2021, a qual autorizou a permanência de Servidor Contratado para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde - Rafael Ribeiro Guinoza. | Visualizar |
| 0183/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 067 de 01 de Março de 2021, a qual Contratou servidora para o Cargo de Professora de Educação Básica II (Artes) - Maria Helena da Silva. | Visualizar |
| 0182/2021 | 21/09/2021 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria nº 111/2020 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?. | Visualizar |
| 2382/2021 | 20/09/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 175.953,43 . | Visualizar |
| 2381/2021 | 17/09/2021 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022. | Visualizar |
| 2380/2021 | 17/09/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? SABESP. | Visualizar |
| 0181/2021 | 17/09/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Daiane Ferrari Brogliato de Andrade. | Visualizar |
| 2379/2021 | 15/09/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 431.182,82 | Visualizar |
