| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 2327/2021 | 25/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a retomada gradual das atividades remotas e presenciais voltadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2326/2021 | 21/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 224.734,18. | Abrir |
| 0021/2021 | 21/01/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 064 de 23 de Janeiro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B? - Simone Maria Teixeira. | Abrir |
| 0020/2021 | 21/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0019/2021 | 20/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Abrir |
| 0018/2021 | 20/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Genesi Bitu do Carmo Moura. | Abrir |
| 0017/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Cargo Eletivo - Márcio Simões Bento. | Abrir |
| 0016/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. | Abrir |
| 0015/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0014/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
| 0013/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 247/2020, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Abrir |
| 0012/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Dolores Rodrigues Giadanes Fariña. | Abrir |
| 2325/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a manutenção e prorrogação da situação emergência, ou seja, estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Pedro de Toledo, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| 2324/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicos para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | Abrir |
| 2323/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 215.000,00. | Abrir |
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