Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0147/2021 12/08/2021 Portarias Convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro de Toledo.
2373/2021 11/08/2021 Decretos Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
0146/2021 11/08/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro.
2372/2021 06/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 531.000,00.
2371/2021 06/08/2021 Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
2370/2021 02/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 84.600,00.
2369/2021 02/08/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóveis situados neste município necessários à construção de próprios públicos e dá outras providências.
0145/2021 02/08/2021 Portarias Designa Servidor Responsável como Controlador, visando atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de Pedro de Toledo - Paulo Sérgio Dias Sant'Ana Júnior.
0144/2021 02/08/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elisabete Correa dos Santos Aguilera.
2368/2021 30/07/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 489.015,97.
2367/2021 30/07/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 127.855,64.
2366/2021 19/07/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 271.687,24
2365/2021 19/07/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 440.502,87.
2364/2021 16/07/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.633, de 10 de junho de 2021, que Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal, no âmbito do Município, e dá outras providências.
0143/2021 16/07/2021 Portarias Nomeia Comissão de Acompanhamento do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal.