| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0215/2020 | 11/09/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 162, de 14 de Agosto de 2020, a qual concedeu Afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Sivaldo Miguel dos Santos. | Abrir |
| 2303/2020 | 10/09/2020 | Decretos | Dispõe sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública estadual de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências. | Abrir |
| 0214/2020 | 09/09/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0213/2020 | 09/09/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 219 de 22/08/219, a qual Nomeia Membros para comporem o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. | Abrir |
| 0212/2020 | 09/09/2020 | Portarias | Altera Portaria n.º 202 de 28/08/20, a qual Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socioassistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0211/2020 | 09/09/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal para atuar como Fiscal do Contrato 19/2020 do Processo nº 59053.002973/2019-29 - Juliana Martins Silva Bernardo. | Abrir |
| 0210/2020 | 08/09/2020 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Nivaldo Vieira do Nascimento. | Abrir |
| 2302/2021 | 04/09/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 479.800,00 | Abrir |
| 0209/2020 | 04/09/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Amaury José de Oliveira Filho. | Abrir |
| 0208/2020 | 03/09/2020 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Conçuelo de Souza Galvão. | Abrir |
| 0207/2020 | 03/09/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Jheniffer Amancio Hahn. | Abrir |
| 1615/2020 | 01/09/2020 | Leis | Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Abrir |
| 0206/2020 | 01/09/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito. | Abrir |
| 0205/2020 | 01/09/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Produtivo - Luiz Eduardo Pontes. | Abrir |
| 0204/2020 | 01/09/2020 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Psicóloga - Neusa Maria Januário Base. | Abrir |
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