Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0092/2021 | 19/03/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica. | Abrir |
0091/2021 | 19/03/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho do CACS FUNDEB. | Abrir |
0090/2021 | 18/03/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 091 de 16 de Março de 2020, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora - Marina dos Santos Aguilera Ramos. | Abrir |
0089/2021 | 17/03/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Abrir |
2339/2021 | 16/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. | Abrir |
0088/2021 | 16/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Abrir |
2338/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. | Abrir |
2337/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Abrir |
0087/2021 | 12/03/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Carlos Roberto dos Santos. | Abrir |
0086/2021 | 12/03/2021 | Portarias | Altera Membros contidos na Portaria n.º 182/2020 do CAE - Conselho de Alimentação Escola. | Abrir |
0085/2021 | 12/03/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - José Carlos Batista. | Abrir |
0084/2021 | 12/03/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Dilmare Tomaz. | Abrir |
0083/2021 | 12/03/2021 | Portarias | Altera a Portaria n.º 190 de 01 de Junho de 2017, a qual Nomeia Servidores para o Setor Operacional da Defesa Civil e dá outras providências. | Abrir |
0082/2021 | 10/03/2021 | Portarias | Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Abrir |
0081/2021 | 10/03/2021 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal. | Abrir |
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