| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0007/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana. | Visualizar |
| 0006/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - Luiz Carlos Esteves. | Visualizar |
| 0005/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - José Maria dos Reis. | Visualizar |
| 0004/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0003/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 206 de 01 de Setembro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito. | Visualizar |
| 0002/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 008 de 08 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Claudia Leomil Marietto. | Visualizar |
| 0001/2022 | 03/01/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. | Visualizar |
| 0239/2021 | 29/12/2021 | Portarias | Prorroga prazo contido na Portaria n.º 234/2021, a qual Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Fabiana de Moura. | Visualizar |
| 2404/2021 | 27/12/2021 | Decretos | Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1653/2021 | 27/12/2021 | Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2403/2021 | 21/12/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00. | Visualizar |
| 1652/2021 | 15/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a nova Data Base da R.G.A. - Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
| 0238/2021 | 14/12/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Elizeu Ilek. | Visualizar |
| 0237/2021 | 13/12/2021 | Portarias | Designa servidora pública efetiva para atuar como Leiloeira Oficial - Juliana Martins Silva Bernardo. | Visualizar |
| 0236/2021 | 13/12/2021 | Portarias | Revoga a Portaria nº 173 de 09 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Alberto Resterich Junior. | Visualizar |
