Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0047/2024 01/02/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irani da Silva Batista. Abrir
0046/2024 01/02/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto (matrícula 2328). Abrir
0045/2024 01/02/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Eliana de Lourdes da Silva (matrícula 1953). Abrir
0044/2024 01/02/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Gislaine Balog Gardino (matrícula 1056). Abrir
0043/2024 01/02/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Gislaine Balog Gardino (matrícula 330) Abrir
2.576/2024 30/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.693.015,00. Abrir
012/2024 30/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 012/2024 Abrir
2.575/2024 29/01/2024 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
011/2024 26/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 011/2024 Abrir
2.574/2024 25/01/2024 Decretos Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Abrir
2.573/2024 25/01/2024 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. Abrir
1.739/2024 25/01/2024 Leis Concede a R.G.A. - Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. Abrir
010/2024 25/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 010/2024 Abrir
041/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. Abrir
040/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Conceição Ribeiro da Silva. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

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