| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.704/2026 | 19/06/2026 | Decretos | Dispõe sobre Feriados no mês de julho de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 227/2026 | 18/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Gabrielli Pereira Santos. | Visualizar |
| 226/2026 | 15/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Adriana do Amaral da Costa. | Visualizar |
| 225/2026 | 15/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Fátima Alves Ferreira Nunes. | Visualizar |
| 2.703/2026 | 12/06/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00. | Visualizar |
| 1.848/2026 | 12/06/2026 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação específica para a participação de pessoas com deficiência (PCD) em campeonatos e provas desportivas no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.847/2026 | 12/06/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00. | Visualizar |
| 224/2026 | 11/06/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto. | Visualizar |
| 223/2026 | 11/06/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima. | Visualizar |
| 226/2026 | 09/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 226/2026 | Visualizar |
| 225/2026 | 08/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 225/2026 | Visualizar |
| 222/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
| 221/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Prorroga o prazo contido na Portaria nº 307 de 19 de junho de 2024, a qual dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Josemar França Alves. | Visualizar |
| 220/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Contrata servidor para a Função que Específica - Marcos Cardoso Vieira da Silva. | Visualizar |
| 219/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Concede exoneração a servidora Pública concursada exercendo a Função de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Stefany dos Santos Spadari. | Visualizar |
