Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.703/2026 12/06/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00.
1.848/2026 12/06/2026 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação específica para a participação de pessoas com deficiência (PCD) em campeonatos e provas desportivas no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1.847/2026 12/06/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00.
224/2026 11/06/2026 Portarias Prorroga designação em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto.
223/2026 11/06/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima.
226/2026 09/06/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 226/2026
225/2026 08/06/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 225/2026
222/2026 03/06/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira.
221/2026 03/06/2026 Portarias Prorroga o prazo contido na Portaria nº 307 de 19 de junho de 2024, a qual dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Josemar França Alves.
220/2026 03/06/2026 Portarias Contrata servidor para a Função que Específica - Marcos Cardoso Vieira da Silva.
219/2026 03/06/2026 Portarias Concede exoneração a servidora Pública concursada exercendo a Função de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Stefany dos Santos Spadari.
224/2026 02/06/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 224/2026
218/2026 02/06/2026 Portarias Prorroga designação em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto.
217/2026 01/06/2026 Portarias Altera a Portaria nº 351 de 16 de junho de 2025, a qual nomeia Comissão de Planejamento Estratégico Municipal (COPEM).
2.702/2026 01/06/2026 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agentes do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências.