Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
175/2025 28/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 175/2025
500/2025 27/11/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que especifica - Everson José de Oliveira.
174/2025 27/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 174/2025
1.825/2025 27/11/2025 Leis Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo da Vila Sorocabana, localizada no Centro do Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Complexo Esportivo Jamil Cardoso", e dá outras providências.
1.824/2025 27/11/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer o “KIT MERENDA” escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1.823/2025 27/11/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da Prefeitura Municipal.
2.678/2025 24/11/2025 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1810/2025, que dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais de IPTU decorrentes de erro material ou formal da Administração Pública Municipal.
173/2025 19/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 173/2025
2.677/2025 17/11/2025 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agente do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências.
172/2025 17/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 172/2025
2.676/2025 13/11/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providê4ncias - R$ 330.444,07.
1.822/2025 13/11/2025 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - R$ 330.444,07.
1.821/2025 13/11/2025 Leis Dispõe sobre a regulamentação, instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "PARKLET".
0499/2025 13/11/2025 Portarias Nomeia Comissão do Programa de Recuperação Financeira.
0498/2025 13/11/2025 Portarias Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).