Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.717/2026 02/10/2026 Decretos Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização de Pedro de Toledo, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, estabelece diretrizes para a definição anual das metas de alfabetização e dá outras providências.
251/2026 01/10/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 251/2026
0411/2026 01/10/2026 Portarias Exclui função gratificada concedida na Portaria nº 228 de 21 de março de 2025.
250/2026 30/09/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 250/2026
2.716/2026 30/09/2026 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.065.000,00.
0410/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Camila Hipólito Henrique.
0409/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Victoria Nelly Pupo Neris.
0408/2026 30/09/2026 Portarias Prorroga designação transitória de servidora para exercer cargo de Programador de Eventos - Stefany Barboza da Silva Vieira.
0407/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Josias Alves dos Santos.
0406/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Reinaldo Antonio Gomes.
0405/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Mariana Eneias de Assis.
0404/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Isabelli Pupo da Silva Oliveira.
0403/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Alexandre Lucas Orsi.
0402/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Isabelly Pereira Ferreira.
0401/2026 30/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Paulo Sérgio Alves Batista.