Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0446/2025 04/09/2025 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Simone Barbosa dos Santos.
2.662/2025 03/09/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação quanto a afastamentos e aposentadorias, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – I.N.S.S.).”
150/2025 02/09/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 150/2025
2.661/2025 01/09/2025 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2.660/2025 01/09/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00.
2.659/2025 01/09/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis - EcoRenda, instituído pela Lei Municipal nº 1801, de 2025, e dá outras providências.
149/2025 01/09/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 149/2025
1.805/2025 01/09/2025 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00.
0445/2025 01/09/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Taina da Silva Ferreira.
0444/2025 01/09/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Sara de Souza Bento.
0443/2025 01/09/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - Felipe Yuichi Miyashiro.
0442/2025 01/09/2025 Portarias Prorroga designação transitória de servidora para exercer cargo de Programador de Eventos - Stefany Barboza da Silva Vieira.
0441/2025 01/09/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Licitações Públicas - Adriele de Souza Santos.
148/2025 29/08/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 148/2025
0440/2025 29/08/2025 Portarias “Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Enfermagem - Sandra Aparecida Simão França.