Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.659/2025 01/09/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis - EcoRenda, instituído pela Lei Municipal nº 1801, de 2025, e dá outras providências.
149/2025 01/09/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 149/2025
1.805/2025 01/09/2025 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00.
0445/2025 01/09/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Taina da Silva Ferreira.
0444/2025 01/09/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Sara de Souza Bento.
0443/2025 01/09/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - Felipe Yuichi Miyashiro.
0442/2025 01/09/2025 Portarias Prorroga designação transitória de servidora para exercer cargo de Programador de Eventos - Stefany Barboza da Silva Vieira.
0441/2025 01/09/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Licitações Públicas - Adriele de Souza Santos.
148/2025 29/08/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 148/2025
0440/2025 29/08/2025 Portarias “Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Enfermagem - Sandra Aparecida Simão França.
0439/2025 29/08/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 035 de 10 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção de Contratos - Adriele de Souza Santos.
0438/2025 29/08/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Documentos Pessoais e Cidadania - Gessica Fernandes de Jesus.
2.658/2025 28/08/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 379.500,00.
147/2025 27/08/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 147/2025
2.657/2025 26/08/2025 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.798, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PROMAQ.