Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.554/2023 18/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.000,00. Abrir
2.553/2023 10/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.180.7536,50. Abrir
2.552/2023 25/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.035.126,55. Abrir
2.551/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 363.752,70. Abrir
2.549/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 119.583,61. Abrir
2.550/2023 18/09/2023 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2024. Abrir
2.547/2023 12/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 200.000,00. Abrir
2.546/2023 12/09/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.165.650,00. Abrir
2548/2023 11/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 175.074,68. Abrir
2.545/2023 23/08/2023 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Abrir
2.544/2023 11/08/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 13.700,00. Abrir
2.543/2023 11/08/2023 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.713 de 16 de junho de 2023 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2023. Abrir
2.542/2023 31/07/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.079.848,96. Abrir
2541/2023 28/07/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 94.000,00 Abrir
2540/2023 28/07/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 150.000,00. Abrir

Localização

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