| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 184/2026 | 03/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 184/2026 | Visualizar |
| 022/2026 | 03/02/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 254 de 31 de março de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessor de Esportes - Gabriela Régio Tanahara. | Visualizar |
| 021/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 003/2026, a qual Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. | Visualizar |
| 019/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Núbia Narcisa dos Santos. | Visualizar |
| 018/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
| 017/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Cimone Cristina Henrique. | Visualizar |
| 016/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Ivone Maria Leite da Silva Pereira. | Visualizar |
| 015/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 014/2026 | 02/02/2026 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal - Adriano Marcolongo e Solange Rosa Miller. | Visualizar |
| 183/2026 | 30/01/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 183/2026 | Visualizar |
| 1.832/2026 | 30/01/2026 | Leis | Concede a R.G.A. - Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
| 013/2026 | 28/01/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 376 de 02 de julho de 2025, a qual nomeia Gestores e Fiscais de Contratos. | Visualizar |
| 012/2026 | 28/01/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 235 de 19 de março de 2025, a qual dispõe sobre a nomeação de Comissão de verificação de rotas do transporte escolar municipal. | Visualizar |
| 011/2026 | 28/01/2026 | Portarias | Coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 2.687/2026 | 27/01/2026 | Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelecendo o cômputo do tempo de serviço suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. | Visualizar |
