| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1.783/2025 | 27/02/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a VIVO dos débitos de serviço de telefonia fixa, provedor, vivo cone-vpn-lp-dedicado e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. | Abrir |
| 1.782/2025 | 27/02/2025 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. | Abrir |
| 2.634/2025 | 26/02/2025 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 59.500,00. | Abrir |
| 093/2025 | 26/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 093/2025 | Abrir |
| 0206/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 201 de 30 de abril de 2024, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Abrir |
| 0205/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 141 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 0204/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 442 de 10 de outubro de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Abrir |
| 0203/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 142 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0202/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 092/2025 | 25/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 092/2025 | Abrir |
| 0201/2025 | 24/02/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 094 de 29 de janeiro de 2025, a qual Concede estabilidade provisória financeira a trabalhadora gestante concursada - Jessica Correa de Paula Rocha. | Abrir |
| 0200/2025 | 24/02/2025 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Professor de Educação Básica I - Matheus Correia de Lima. | Abrir |
| 0199/2025 | 24/02/2025 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento Municipal de Saúde - Milton Câmara dos Santos. | Abrir |
| 0198/2025 | 24/02/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 029 de 02 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Saúde - Carlos Fernando Victoria Alves. | Abrir |
| 091/2025 | 21/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 091/2025 | Abrir |
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