| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0306/2026 | 30/07/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição de Conselheira Tutelar para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes. | Visualizar |
| 0305/2026 | 29/07/2026 | Portarias | Contrata servidor para a Função que Específica - Sérgio Luiz Santos de Castro. | Visualizar |
| 0304/2026 | 29/07/2026 | Portarias | Concede exoneração a servidora Pública municipal exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Genelice Tereza da Silva Torres. | Visualizar |
| 0303/2026 | 28/07/2026 | Portarias | Contrata servidora para a Função que Específica - Raíssa Pires Conceição. | Visualizar |
| 0302/2026 | 27/07/2026 | Portarias | Dispõe sobre alteração de vencimentos contida na Portaria nº 097 de 12 de março de 2026, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Pessoal - Angella Conceição Machado Ribeiro. | Visualizar |
| 0301/2026 | 23/07/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Solange Maria Wuaquim Pereira. | Visualizar |
| 233/2026 | 21/07/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 233/2026 | Visualizar |
| 0300/2026 | 21/07/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 253 de 01 de julho de 2026, a qual autorizou a permanência de servidor contratado - Vinicius Pereira Filisbino. | Visualizar |
| 0299/2026 | 21/07/2026 | Portarias | Contrata servidora para a Função que Específica - Eloiza Hiromi Tayra Nakaema. | Visualizar |
| 296/2026 | 20/07/2026 | Portarias | Designa Servidora Municipal. - Wendy Caroline Gomes da Silva Gomes. | Visualizar |
| 0298/2026 | 20/07/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 290 de 15 de julho de 2026 de nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos. | Visualizar |
| 0297/2026 | 20/07/2026 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Roberto Carlos Pires. | Visualizar |
| 232/2026 | 17/07/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 232/2026 | Visualizar |
| 0295/2026 | 17/07/2026 | Portarias | Nomeia Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Pedro de Toledo, para o decênio 2027-2037. | Visualizar |
| 0294/2026 | 17/07/2026 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo. | Visualizar |