| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0317/2026 | 18/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Visualizar |
| 0316/2026 | 17/08/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição de Conselheira Tutelar para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0315/2026 | 17/08/2026 | Portarias | Concede poderes a servidora concursada no cargo de Encarregada de Seção de Empenho - Márcia de Oliveira. | Visualizar |
| 237/2026 | 14/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 237/2026 | Visualizar |
| 1.849/2026 | 14/08/2026 | Leis | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, de projetos de Condomínio de Lotes, na forma do art. 1.358-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), com a redação dada pela Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.708/2026 | 13/08/2026 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Bairro Manoel da Nóbrega, em razão da reorganização da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0314/2026 | 13/08/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 354 de 16 de junho de 2025, a qual nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios. | Visualizar |
| 0313/2026 | 10/08/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Rebecca dos Santos Masi. | Visualizar |
| 003/2026 | 10/08/2026 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Convocação para a 3ª Reuniaõ do CAE | Visualizar |
| 236/2026 | 07/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 236/2026 | Visualizar |
| 0312/2026 | 07/08/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Edna Cirila Maciel. | Visualizar |
| 310/2026 | 05/08/2026 | Conselho Municipal de Assistência Social | Altera a Portaria nº 229 de 19 de junho de 2026, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 235/2026 | 04/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 235/2026 | Visualizar |
| 0311/2026 | 04/08/2026 | Portarias | Aplica pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a servidora municipal - Márcia de Oliveira. | Visualizar |
| 0310/2026 | 04/08/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 229 de 19 de junho de 2026, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
