Prefeitura de
Pedro de Toledo
| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 001/2025 | 16/09/2025 | Conselho Municipal de Política Cultural | Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB – Programa Nacional Aldir Blanc | Visualizar |
| 154/2025 | 15/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 154/2025 | Visualizar |
| 0455/2025 | 15/09/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 227 de 12 de março de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0454/2025 | 15/09/2025 | Portarias | Nomeia Comissão de Acompanhamento do Programa Municipal de Aprimoramento e Qualificação – PROMAQ. | Visualizar |
| 2.665/2025 | 12/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.587,15. | Visualizar |
| 2.664/2025 | 12/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.587,15. | Visualizar |
| 1.809/2025 | 12/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua da Figueira e da outras providências. | Visualizar |
| 1.808/2025 | 12/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.587,15. | Visualizar |
| 1.807/2025 | 12/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 277.309,71. | Visualizar |
| 1.806/2025 | 12/09/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 0453/2025 | 12/09/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 137 de 06 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Jenifer Andrade dos Santos. | Visualizar |
| 153/2025 | 10/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 153/2025 | Visualizar |
| 0452/2025 | 10/09/2025 | Portarias | Contrata servidor para a função que específica - Alexandre Lucas Orsi. | Visualizar |
| 010/2025 | 10/09/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da décima reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 0451/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Concede prorrogação de Licença Maternidade à servidora contratada - Graziele Gomes de Souza. | Visualizar |