| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0233/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 227/2026 | 25/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 227/2026 | Visualizar |
| 2.705/2026 | 25/06/2026 | Decretos | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 . | Visualizar |
| 232/2026 | 24/06/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto. | Visualizar |
| 231/2026 | 22/06/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Maria Aparecida Benta. | Visualizar |
| 230/2026 | 19/06/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 205 de 26 de fevereiro de 2025, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 229/2026 | 19/06/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 203 de 26 de fevereiro de 2025, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 228/2026 | 19/06/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 013 de 28 de janeiro de 2026 de nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos. | Visualizar |
| 2.704/2026 | 19/06/2026 | Decretos | Dispõe sobre Feriados no mês de julho de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 227/2026 | 18/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Gabrielli Pereira Santos. | Visualizar |
| 226/2026 | 15/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Adriana do Amaral da Costa. | Visualizar |
| 225/2026 | 15/06/2026 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Fátima Alves Ferreira Nunes. | Visualizar |
| 2.703/2026 | 12/06/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00. | Visualizar |
| 1.848/2026 | 12/06/2026 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação específica para a participação de pessoas com deficiência (PCD) em campeonatos e provas desportivas no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.847/2026 | 12/06/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 12.000,00. | Visualizar |
