Prefeitura de
Pedro de Toledo
| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0450/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 395 de 29 de julho de 2025, a qual contratou servidor para a função que específica - Matheus Harumori Miyashiro de Oliveira. | Visualizar |
| 0449/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0448/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Monica de Freitas Xavier. | Visualizar |
| 2.663/2025 | 05/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 210.800,00 | Visualizar |
| 152/2025 | 05/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 152/2025 | Visualizar |
| 151/2025 | 04/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 151/2025 | Visualizar |
| 0447/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 0446/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Simone Barbosa dos Santos. | Visualizar |
| 2.662/2025 | 03/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação quanto a afastamentos e aposentadorias, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – I.N.S.S.).” | Visualizar |
| 150/2025 | 02/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 150/2025 | Visualizar |
| 2.661/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 2.660/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00. | Visualizar |
| 2.659/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis - EcoRenda, instituído pela Lei Municipal nº 1801, de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
| 149/2025 | 01/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 149/2025 | Visualizar |
| 1.805/2025 | 01/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00. | Visualizar |